Contrato n.º 466974 · 2012
O Objecto do Contrato de Prestação de Serviços a celebrar consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II, na prestação de serviços de Assessoria Técnica e Financeira aos cursos de educação e formação de jovens, das seguintes tipologias do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)<br/>Eixo I - Tipologia 1.3 Qualificação Inicial de Jovens<br/>a) Electricidade de Instalações, 3 cursos;<br/>b) Apoio Familiar, 3 cursos;<br/>c) Mecânica de veículos ligeiros, 2 cursos;<br/>d) Jardinagem e Espaços Verdes, 1 curso.<br/>Eixo 6 - Tipologia 6.11 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo - TEIP.<br/>2. Apresentação de candidaturas novas para o ano lectivo de 2012/13.
Preço contratual
28 440,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/01/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
244 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/01/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/01/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/02/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/08/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504899651
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 440,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/01/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 31/08/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 28 440,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79412000-5 — Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.