Contrato n.º 4684089 · 2018

Trabalhos de pintura na escola Infante D. Henrique para criação de condições mínimas para receber alunos da Escola do Bom Sucesso (EM.001.2018.119)

Preço contratual

8750,67 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/07/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

5 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 508590086

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 17/07/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 1430835 · Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em equipamentos e infraestruturas
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 8750,67 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.