Contrato n.º 469285 · 2012
1 ESTALEIRO <br/>1.1 Montagem e manutenção de estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões paineis indicativos de projectista e empreitada e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. un 1<br/>1.2 Desmontagem de estaleiro, incluindo o arranjo paisagístico da área ocupada. após a desmontagem. un 1<br/>2 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE <br/>2.1 Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respectivo projecto. un 1<br/>3 ESCAVAÇÕES <br/>3.1 Escavação em terreno de qualquer natureza para alargamento da plataforma, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados. m3 407,3<br/>4 MUROS DE SUPORTE E VEDAÇÃO <br/>4.1 Demolição de muro existente em betão ciclopico, incluindo transporte a vazdouro de todos os produtos resultantes da demolição. un 1<br/>4.2 Execução de muro em alvenaria de blocos de cimento 50x20x20cm, devidamente rebocados, incluindo execução de fundação. m2 118,62<br/>5 PAVIMENTAÇÃO <br/>5.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de caixa para alargamento da plataforma com uma espressura de 0,30m, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados e regularização do fundo da caixa. m2 670,69<br/>5.2 Recarga em Tout-Venant sobre o material escarificado, numa espessura de 0,12m apos recalque, incluindo transporte, espalhamento, rega e compactação. m2 1175,38<br/>5.3 Base em material granular (granulometria extensa 0/40), com 0,30m de espessura após recalque, colocado em duas camadas de 0,15m, incluindo fornecimento, espalhamento, rega e compactação. m2 670,69<br/>5.4 Rega de impregnação betuminosa a taxa de 1,0kg/m2, incluindo limpeza da camada de base. m2 670,69<br/>5.5 Camada de desgaste em betão betuminoso com uma espessura de 0,08m apos recalque, conforme o estipulado no C.E. m2 670,69
Preço contratual
17 230,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/05/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/05/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/04/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/05/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/05/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509583610
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 544,18 €
- Decisão de adjudicação
- 19/04/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Penalva do Castelo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 230,96 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Custódio dos Santos Guerra - Empreiteiros, S.A.NIF 500598533
- IRMÃOS ALMEIDA CABRAL II - AMBIENTE, S.A.NIF 509583610
- ASCOP, LdaNIF 500952574
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.