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DadosGov.pt

Contrato n.º 469285 · 2012

1 ESTALEIRO <br/>1.1 Montagem e manutenção de estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões paineis indicativos de projectista e empreitada e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. un 1<br/>1.2 Desmontagem de estaleiro, incluindo o arranjo paisagístico da área ocupada. após a desmontagem. un 1<br/>2 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE <br/>2.1 Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respectivo projecto. un 1<br/>3 ESCAVAÇÕES <br/>3.1 Escavação em terreno de qualquer natureza para alargamento da plataforma, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados. m3 407,3<br/>4 MUROS DE SUPORTE E VEDAÇÃO <br/>4.1 Demolição de muro existente em betão ciclopico, incluindo transporte a vazdouro de todos os produtos resultantes da demolição. un 1<br/>4.2 Execução de muro em alvenaria de blocos de cimento 50x20x20cm, devidamente rebocados, incluindo execução de fundação. m2 118,62<br/>5 PAVIMENTAÇÃO <br/>5.1 Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de caixa para alargamento da plataforma com uma espressura de 0,30m, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados e regularização do fundo da caixa. m2 670,69<br/>5.2 Recarga em Tout-Venant sobre o material escarificado, numa espessura de 0,12m apos recalque, incluindo transporte, espalhamento, rega e compactação. m2 1175,38<br/>5.3 Base em material granular (granulometria extensa 0/40), com 0,30m de espessura após recalque, colocado em duas camadas de 0,15m, incluindo fornecimento, espalhamento, rega e compactação. m2 670,69<br/>5.4 Rega de impregnação betuminosa a taxa de 1,0kg/m2, incluindo limpeza da camada de base. m2 670,69<br/>5.5 Camada de desgaste em betão betuminoso com uma espessura de 0,08m apos recalque, conforme o estipulado no C.E. m2 670,69

Preço contratual

17 230,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/05/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/04/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/05/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/05/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 544,18 €
Decisão de adjudicação
19/04/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
17 230,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.