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DadosGov.pt

Contrato n.º 4696451 · 2018

Fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente da empreitada de Modernização do Portinho de Pesca de Castelo do Neiva e, da empreitada de Modernização do Estaleiro de Reparação de Embarcações de Pesca do Cabedelo, em Viana do Castelo – Fase 10

Preço contratual

61 111,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/07/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/06/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

315 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/04/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/06/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/07/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/11/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
62 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/04/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Viana do Castelo
Data de fecho do contrato
29/11/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
74 982,23 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.