Contrato n.º 4712832 · 2018
A aquisição de serviços de assistência informática, no que se refere aos direitos de utilização de licenças software Microsoft na actividade da Fundação Átrio da Música, no período compreendido entre 1 de Setembro de 2018 e 31 de Agosto de 2021. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas clausulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Licenciamento, para utilização pela Fundação, de aplicações Microsoft; b) Garantir os DIREITOS DE UTILIZACAO; b1 ) Licenças DsktpSchool ALNG LicSAPk MVL – C28-00002- para 42 Postos; b2) Licenças WinSvrSTDCore ALNG LicSAPk MVL 16Lic CoreLic – 9EM-00265 - para 5 postos; b3) Licenças WinRmtDsktpSrvcsCAL ALNG LicSAPk MVL DvcCAL – 6VC-01251 - para 42 postos.
Preço contratual
11 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/08/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/07/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/07/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/08/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/08/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501933840
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Viana do Castelo
- Data de fecho do contrato
- 31/08/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9226,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.