Contrato n.º 4716837 · 2018
Este estudo pretende documentar e propor melhorias com vista a aumentar a produtividade e diminuir a taxa de erros que impedem, ou atrasam, a realização do exame formal, quer através da identificação de simplificações e melhorias ao longo do processo, quer através da identificação de simplificações e melhorias ao longo do processo, quer através da eliminação de etapas desnecessárias, duplicadas ou que foram simplificadas através de uma melhor integração dos pedidos com a Plataforma de serviços digitais da Justiça.
Preço contratual
55 748,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/08/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/07/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/07/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/08/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
02/01/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510689620
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 56 780,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 02/01/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 55 748,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.