Contrato n.º 473615 · 2012
Realização da empreitada de remodelação e adaptação da futura Loja da Riac na Luz na Ilha Graciosa, espaço cuja intervenção contempla os trabalhos previstos no projecto de execução, incluindo todos os trabalhos considerados preparatórios ou acessórios, materiais e meios necessários, para a sua execução e acabamento, completos.
Preço contratual
29 373,37 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/02/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/02/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I.P.NIF 512105413
Entidade contratada
NIF 512004943
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz da Graciosa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 373,37 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.