Contrato n.º 475577 · 2012
Empreitada de Obras de beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no bairro de Aldoar bloco 8 – entrada 100 – casa 31, bairro de Francos bloco 3 – entrada 54 – casa 32 e bairro Pinheiro Torres bloco 3 – entrada 134 – casa 22 e bloco 11 – entrada 39 – casa 32 (EM.004.2012.056)
Preço contratual
30 850,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/04/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/04/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/04/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/04/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/04/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/10/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 500152861
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 36 829,44 €
- Decisão de adjudicação
- 03/04/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 10/10/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5936,79 €
- Causa da extinção
- Resolução do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Irmãos Vieira Azevedo, LdaNIF 504534203
- Manuel Vieira & Nunes, LdaNIF 504189689
- Batimaia Construções, LdaNIF 500152861
- Nortejuvil - Sociedade de Construções, Lda.NIF 506378527
- Tempo Renovado - Construções e Renovações Unipessoal, LdaNIF 508590086
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.