Contrato n.º 4762345 · 2018
A intervenção tem como objetivo a reabilitação dos espaços exteriores de algumas escolas do concelho, efetuando diversos melhoramentos dos espaços de recreio, nomeadamente na pavimentação, execução de trabalhos de drenagem, reparação de zonas de estadia, pintura de muros, execução de cobertura metálica, substituição de mobiliário urbano e de lazer, para melhor usufruto da utilização das instalações escolares.
Preço contratual
79 985,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/08/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/07/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/06/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/07/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/08/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/02/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507699734
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 81 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/06/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 04/02/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 79 985,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.