Contrato n.º 4763902 · 2018
O Parque encontra-se localizado numa zona residencial e próximo de uma escola, sendo que a intervenção incidirá fundamentalmente ao nível do tipo de equipamentos, nomeadamente equipamento infantil e fitness, mobiliário urbano e ao nível da organização do espaço. Relativamente à vegetação arbórea, será substituída a atual e os novos exemplares a colocar serão distribuídos na zona central da praceta, obedecendo sempre a critérios de ordem estética, funcional e arquitetónica. Quando finalizado o conjunto de todos os elementos, os mesmos deverão funcionar de forma adequada e harmoniosa no espaço.
Preço contratual
97 393,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/08/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/07/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/07/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/08/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/11/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503642630
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 105 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 04/11/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 97 927,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112712-9 — Trabalhos de paisagismo em jardins
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.