Contrato n.º 4769827 · 2018
Consolidação estrutural da encosta sobranceira á levada dos Moinhos e Rua 5 de Outubro
Preço contratual
577 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/08/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/08/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/10/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507881982
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 770 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- 1410/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 29/10/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 517 640,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45243510-0 — Construção de taludes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.