Contrato n.º 4773837 · 2018

Resumo do Objeto do Procedimento: Rede Móvel de Voz e SMS, com 1000 minutos nacionais e europeus, com 2 GB de dados móveis, por cartão, ambos partilhados entre o grupo, para os 120 cartões. As comunicações de Voz e SMS entre grupo são gratuitas e não descontam no plafond dos minutos, para os 120 cartões. A taxação das chamadas dentro do plafond pretendido são de 60 segundos, sendo o minuto seguinte taxado aos 30 segundos, para os 120 cartões. 120 Equipamentos telemóveis, desbloqueados. 1 Router Wi-Fi com interface GSM + um cartão 4G, com tráfego ilimitado de dados. COMUNICAÇÕES MÓVEIS DE VOZ, SMS e DADOS: A entidade adjudicante pretende manter ativos 120 cartões de telemóvel/smatphones, podendo este número ser reajustado, aumentado ou diminuído, num total máximo de 20 cartões, conforme as necessidades da AEVA. Sempre que sejam adquiridos novos números de cartão, estes deverão ser incluídos no contrato celebrado ao abrigo do presente procedimento. O contrato a celebrar engloba ainda o fornecimento de equipamentos aos utilizadores, através da atribuição de um plafond pelo adjudicatário, para gestão ao longo da duração do contrato, garantindo-se o ajuste do plafond proporcionalmente à quantidade de cartões ativos. O plafond não gasto desconta nas mensalidades subsequentes ao longo da vigência do contrato. No final da vigência do contrato, os equipamentos ficarão na posse da entidade adjudicante. O prestador de serviços obriga-se ainda cumprir os seguintes requisitos técnicos e funcionais mínimos: Discriminar nos planos de preços as chamadas de voz efetuadas e recebidas, mensagens enviadas e recebidas e transmissão de dados.