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DadosGov.pt

Contrato n.º 4798431 · 2018

A intervenção tem como objetivo realizar vários trabalhos de melhoramento e de requalificação da zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria, nomeadamente junto às instalações da Associação Cultural Avieiros da Póvoa de Santa Iria (ACAPSI), junto às instalações da SOLVAY, realização de novas infraestruturas de eletricidade e de informática no Parque Ribeirinho, trabalhos de drenagem junto à nova Ciclovia e reparação de taludes afetados pela subida das marés.

Preço contratual

86 711,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/08/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/07/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/08/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/09/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
87 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/07/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
31/01/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
86 923,11 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.