Contrato n.º 4803202 · 2018
“EMP – R/9/2018 – Empreitada de Recuperação e Valorização dos Espaços Exteriores do Conjunto Habitacional do Hospital”
Preço contratual
148 298,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/09/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/08/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/08/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/09/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/06/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511237219
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 177 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 24/06/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 148 298,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sales, Faria & Andrade - Sociedade de Construções LdaNIF 511031181
- Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 511099177
- FIRMA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.NIF 513539492
- MTSUN - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA.NIF 508998484
- TECNACONIF 511237219
- Otavio Ruben Construção UnipessoalNIF 510776094
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.