Contrato n.º 4818908 · 2018
Contratação do fornecimento de manuais escolares para cedência a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico (7º e 9º ano) do Agrupamento de Escolas António Feijó, abrangidos pelas medidas da Ação Social Escolar, nos termos do Despacho n.º 8452 -A/2015, na sua redação atual, para o ano letivo 2018/2019
Preço contratual
4721,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/09/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
10 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/09/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504192760
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4721,62 €
- Decisão de adjudicação
- 29/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ponte de Lima
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4721,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Lotes
- Lote 1 - Manuais Escolares para o 7º ano, do 3º Ciclo do Ensino Básico;
- Lote 2 - Manuais Escolares para o 7º e 9º ano, do 3º Ciclo do Ensino Básico
- Manuais Escolares para o 9º ano, do 3º Ciclo do Ensino Básico
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.