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DadosGov.pt

Contrato n.º 4823329 · 2018

Sistema de Águas Residuais (SAR) de Casal Diz

Preço contratual

159 932,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/08/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

274 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/06/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/08/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/11/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
250 505,54 €
Decisão de adjudicação
18/06/2018
Anúncio em Diário da República
685/2018 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
26/11/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
170 459,30 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.