Contrato n.º 4835383 · 2017

O presente procedimento tem por objeto a contratação de Manuais Escolares para alunos do 2º e 3º Ciclos e do Ensino Secundário do AE, para o ano letivo 2017/2018, classificação do CPV 22112000-8 (Manuais escolares) – cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos.

Preço contratual

18 458,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

65 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600078965

Entidade contratada

NIF 507805143

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 22 293,56 €
Decisão de adjudicação: 26/09/2017
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.