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DadosGov.pt

Contrato n.º 4842950 · 2018

Consolidação estrutural da encosta sobranceira á Estrada Comandante Camacho de Freitas junto ao Encontro

Preço contratual

989 220,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/07/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/09/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/04/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Funchal

NIF 511217315

Entidades contratadas

NIF 500207577

NIF 514487356

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 315 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/07/2018
Anúncio em Diário da República
1752/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
02/04/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
541 094,65 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45243510-0 — Construção de taludes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.