Contrato n.º 4843329 · 2018

Requalificação da Escola EB n.º 5

Preço contratual

1 497 175,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/03/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506321894

Entidade contratada

NIF 501764402

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1 600 000,00 €
Decisão de adjudicação: 07/02/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: outros
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Olhão
Data de fecho do contrato: 01/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1 487 036,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45214210-5 — Construção de escola primária

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.