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DadosGov.pt

Contrato n.º 4856511 · 2018

Valorização do Espaço Público através da Requalificação do Castelo/Fortaleza de Penamacor

Preço contratual

585 729,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

480 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/10/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penamacor

NIF 506192164

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
935 999,21 €
Decisão de adjudicação
05/09/2018
Anúncio em Diário da República
6095/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penamacor
Data de fecho do contrato
04/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
624 214,43 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Lotes

  • Lote 2 - Demolições, Pavimentações, Zonas Verdes, Equipamento Urbano, Rede de Abastecimento de Água, Rede de Drenagem, Rede de Rega, Instalações Elétricas, Telecomunicações e Acompanhamento Arqueológico

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.