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DadosGov.pt

Contrato n.º 4856693 · 2018

Ajuste direto por lotes n.º 5/2018 a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano letivo 2018/19, lote 5 e lote 6

Preço contratual

9672,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

156 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/10/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/10/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 812,00 €
Decisão de adjudicação
24/09/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
04/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8977,10 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Circuito n.º 5 - Percurso Biscoitos, Canto Ribeira Seca, EBSC e vice - versa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.