Contrato n.º 4863335 · 2018
Requalificação das linhas de água afetadas pelos incêndios de 2017 no Município de Proença-a-Nova, cujos trabalhos consistem na estabilização em profundidade das margens, na retenção de sedimentos e controlo de erosão e no restauro ecológico e reabilitação da galeria ripícola, nas ribeiras de Caniçais, Martins Soares, PEPA, Freixada, Vale d’Água, Murteira e Lobos
Preço contratual
397 445,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/10/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
100 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/10/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501355510
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 399 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Proença-a-Nova
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.