Contrato n.º 4866834 · 2018
Aquisição de serviços para a realização de ações de formação de cuidadores formais de idosos/pessoas dependentes, dirigida a profissionais e dirigentes, que exercem funções nas respostas sociais de serviço de apoio domiciliário, centro de dia, centro de noite e lar de idosos, protocoladas com a Segurança Social
Preço contratual
19 996,87 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
101 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 999,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 892,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.