Contrato n.º 486722 · 2012
Aquisição de serviços para concepção e produção de dois módulos amovíveis destinados ao ‘Festival de Artes no Espaço Público’ no âmbito do Programa de Acção, designado por “Torres ao Centro” – Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras, de acordo com a sua proposta, datada de vinte e três de Fevereiro de dois mil e doze, em conformidade com as cláusulas insertas nas peças do procedimento, que lhe serviu de base, documentos que, devidamente rubricados pelos outorgantes, ficam também anexados ao presente contrato, e dele são parte integrante
Preço contratual
75 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/06/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508393507
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 75 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Torres Vedras
- Data de fecho do contrato
- 03/06/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 75 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79930000-2 — Serviços de concepção de modelos especializados
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.