Contrato n.º 4868033 · 2018

5010037460 - CONTROLO DE VEGETAÇÃO E DESMATAÇÃO EM EDIFÍCIOS NA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA NA RFN – LINHA DE ÉVORA

Preço contratual

126 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503933813

Entidade contratada

NIF 504338854

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 126 000,00 €
Decisão de adjudicação: 12/07/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: outros
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Évora
Data de fecho do contrato: 24/03/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 105 346,49 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45111220-6 — Desmatação

Observações

[O fundamento legal adotado foi o ajuste direto ao abrigo artº 13º ex vi artº 11º (sectores especiais)]

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.