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DadosGov.pt

Contrato n.º 4868116 · 2018

Pretende devolver ao espaço objeto de intervenção, uma identidade e funcionalidade que o mesmo já não apresenta, obedecendo sempre a critérios de ordem estética, funcional e arquitetónica. Assim, considera-se que a utilização e a escolha de materiais previstos, no conjunto contribuirão para criação de uma unidade de conjunto. Neste projeto pretende-se atingir a reorganização das áreas de circulação pedonal, estadia e parqueamento, através dos seguintes: Eliminação de 4 lugares de estacionamento; Criação e marcação de lugares de estacionamento, numa área que será exclusiva para este fim; Redefinição de zona de passeio; Reorganização de área destinada a instalação de contentores de RSU e de recolha seletiva; Reorganização de zona de estadia atualmente existente e que assume uma forma mais orgânica, passando esta a assumir linhas mais contemporâneas; Substituição do equipamento urbano; Eliminação de área existente com pavimento “in situ” de EPDM; Relocalização de luminárias existentes; Recuperação do sistema de rega existente; Reorganização de área onde se encontram previstas plantações. A ideia de criar um projeto que devolvesse ao espaço identidade e caráter e que simultaneamente pudesse ser utilizado pelos moradores e transeuntes, tornou-se determinante na elaboração da proposta.

Preço contratual

44 832,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/10/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/08/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
12/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 832,79 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.