Contrato n.º 4868116 · 2018
Pretende devolver ao espaço objeto de intervenção, uma identidade e funcionalidade que o mesmo já não apresenta, obedecendo sempre a critérios de ordem estética, funcional e arquitetónica. Assim, considera-se que a utilização e a escolha de materiais previstos, no conjunto contribuirão para criação de uma unidade de conjunto. Neste projeto pretende-se atingir a reorganização das áreas de circulação pedonal, estadia e parqueamento, através dos seguintes: Eliminação de 4 lugares de estacionamento; Criação e marcação de lugares de estacionamento, numa área que será exclusiva para este fim; Redefinição de zona de passeio; Reorganização de área destinada a instalação de contentores de RSU e de recolha seletiva; Reorganização de zona de estadia atualmente existente e que assume uma forma mais orgânica, passando esta a assumir linhas mais contemporâneas; Substituição do equipamento urbano; Eliminação de área existente com pavimento “in situ” de EPDM; Relocalização de luminárias existentes; Recuperação do sistema de rega existente; Reorganização de área onde se encontram previstas plantações. A ideia de criar um projeto que devolvesse ao espaço identidade e caráter e que simultaneamente pudesse ser utilizado pelos moradores e transeuntes, tornou-se determinante na elaboração da proposta.
Preço contratual
44 832,79 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513800573
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 12/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 44 832,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.