Contrato n.º 4872873 · 2018

Tem por objeto principal a realização da empreitada de “Instalação de Sinalética Rodoviária nos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal – A23, A25, IP2, IP5, IC6”, prevista no Projeto de Sinalização e Mapa de Quantidades e respetivas Maquetes, constantes respetivamente do Anexo I e Anexo II ao presente Caderno de Encargos, os quais definem os diferentes tipos de sinais a produzir e a instalar, bem como a sua localização, devendo aquela sinalização e sua instalação obedecer às características definidas nas Especificações Técnicas exigidas pelas Entidades legalmente competentes e nas demais normas identificadas no Caderno de Encargos Tipo Obras (CETO) definido pela IP – Infraestruturas de Portugal, conforme listagem do Anexo V (que faz parte integrante deste Caderno de Encargos), e no Regulamento de Sinalização de Trânsito — Decreto-Regulamentar n.° 22-A/98 de 1 de outubro, na sua redação em vigor, no que respeita a formas, cores inscrições, símbolos e dimensões, bem como os materiais a utilizar e às regras de colocação.