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DadosGov.pt

Contrato n.º 4879904 · 2018

Grandes reparações, beneficiações e adaptações em edifícios escolares - Beneficiação do jardim de infância de Rans - Freguesia de Rans

Preço contratual

21 573,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/10/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/10/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/10/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/05/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
21 576,74 €
Decisão de adjudicação
20/09/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
28/05/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
21 573,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45300000-0 — Instalações em edifícios

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.