Contrato n.º 4886171 · 2018
Execução de pavimento revestido a calçada, incluindo regularização de superfícies e execução de base em tout venant; enchimento/regularização com binder em assentamentos do pavimento existente, reperfilamento p/ as cotas finais do pavimento de diversas tampas metálicas e cabeças móveis da rede de águas, existentes, entre outros., em conformidade com os termos, condições e exigências técnicas resultantes das peças do procedimento e respetivos anexos
Preço contratual
27 204,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501461396
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 27 407,94 €
- Decisão de adjudicação
- 09/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 27 204,94 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.