Contrato n.º 4900311 · 2018
AR039 P1 – Projeto de Beneficiações em infraestruturas do Douro/ Sousa O Projeto a elaborar tem como objeto as seguintes infraestruturas: •EE de Louredo (Cinfães) - Construção de um depósito de areias no poço de bombagem e de um coletor de descarga de emergência, numa extensão de cerca de 1 km; •ETAR de Campelo (Baião) - Ampliação da obra de entrada, aumentando a capacidade de afluência do esgoto à ETAR; •ETAR de Alvarenga (Arouca) - Construção de uma obra de entrada, uma vez que a ETAR não possui esta fase de tratamento. O projeto inclui o estudo de traçados e de levantamentos topográficos e cadastrais, caso sejam necessários terrenos para a instalação do emissário de descarga; Elaboração do Projeto de Execução e caderno de encargos; Plano de Segurança e Saúde e Compilação Técnica; Elaboração do Processo de Concurso para lançamento da empreitada  Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição  Assistência Técnica;
Preço contratual
9750,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/10/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/10/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/03/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500748233
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 13/03/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9750,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71242000-6 — Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Noraqua, Consultores de Engenharia, LdaNIF 501213350
- DOUROECI - Engenharia, Consultoria e Inovação, LdaNIF 510583563
- PROCIVIL - CONSULTORES TÉCNICOS DE ENGENHARIA; LDANIF 500748233
- HIDROFUNÇÃO – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDANIF 501568980
Notas publicadas
Observações
Uma vez que se trata de um contrato de Projeto de Execução com Assistência Técnica, o fecho deste contrato só será efetivo com a conclusão da empreitada.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.