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DadosGov.pt

Contrato n.º 4900311 · 2018

AR039 P1 – Projeto de Beneficiações em infraestruturas do Douro/ Sousa O Projeto a elaborar tem como objeto as seguintes infraestruturas: •EE de Louredo (Cinfães) - Construção de um depósito de areias no poço de bombagem e de um coletor de descarga de emergência, numa extensão de cerca de 1 km; •ETAR de Campelo (Baião) - Ampliação da obra de entrada, aumentando a capacidade de afluência do esgoto à ETAR; •ETAR de Alvarenga (Arouca) - Construção de uma obra de entrada, uma vez que a ETAR não possui esta fase de tratamento. O projeto inclui o estudo de traçados e de levantamentos topográficos e cadastrais, caso sejam necessários terrenos para a instalação do emissário de descarga; Elaboração do Projeto de Execução e caderno de encargos; Plano de Segurança e Saúde e Compilação Técnica; Elaboração do Processo de Concurso para lançamento da empreitada  Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição  Assistência Técnica;

Preço contratual

9750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/10/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/10/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/10/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/10/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/03/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIF 514310103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/09/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
13/03/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9750,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71242000-6 — Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

Notas publicadas

Observações

Uma vez que se trata de um contrato de Projeto de Execução com Assistência Técnica, o fecho deste contrato só será efetivo com a conclusão da empreitada.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.