Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 490180 · 2012

A intervenção proposta consiste na abertura de um canal de ligação do corpo lagunar ao mar, da Lagoa de Santo André, com cerca de 10 m de largura, no local a indicar oportunamente pela ARH.<br/>O canal será criado mediante a escavação e movimento geral das areias, que deverão ser depositadas em ambos os lados do canal, com espalhamento imediato.<br/>Os equipamentos a utilizar serão máquinas tipo Caterpillar D6 ou D8, de lagartas e, se necessário, rotação total, de lagartas.<br/>O tipo e o número de equipamento atrás referido constituem o mínimo indispensável para a execução da obra, e são esses que contarão para efeitos de apresentação da proposta.<br/>As máquinas só deverão sair do local dos trabalhos após a concretização com êxito da abertura do canal atrás referido, e do estabelecimento efetivo da ligação com o mar.

Preço contratual

10 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/03/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/02/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/02/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/02/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/03/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 000,00 €
Decisão de adjudicação
14/02/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Santiago do Cacém
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112000-5 — Escavação e movimento de terras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.