Contrato n.º 490182 · 2012
Devido ás condições adversas que caracterizaram o passado mês de outubro/2011, associado ao estado do mar particularmente destrutivo, uma parte desse mesmo caminho sofreu um agravamento das condições de estabilidade, tendo ocorrido um deslizamento do revestimento do mesmo.<br/>Trata-se de um troço com cerca de 20m, que carece de intervenção urgente, atendendo ao facto da instabilidade agora existente poder provocar um agravamento das condições de segurança do caminho de emergência, para nascente e/ou poente.<br/>Existem atualmente diversos blocos de pedra soltos, bem como uma camada de geotextil a descoberto e a necessidade de reforço na drenagem da linha de água existente.
Preço contratual
13 459,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
19 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504586289
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 462,48 €
- Decisão de adjudicação
- 29/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Setúbal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.