Contrato n.º 4904719 · 2018
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida.Fiscalização.
Preço contratual
98 070,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/10/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/10/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511012004
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 99 960,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 17/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 98 070,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71247000-1 — Supervisão de trabalhos de construção
Notas publicadas
Observações
O prazo contratual da prestação de serviços é de 12 meses, tal indicado na cláusula 3.ª do caderno de encargos e na cláusula 5.ª do contrato, tendo sido introduzido neste relatório os 365 dias por impossibilidade de indicação do prazo em meses.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.