Contrato n.º 4913164 · 2018
Repavimentação da E.M. 541 entre Pintéus e Fanhões
Preço contratual
99 933,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/10/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/10/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/11/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501325174
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 122 641,51 €
- Decisão de adjudicação
- 31/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- 5023/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Loures
- Data de fecho do contrato
- 06/11/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 102 720,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233222-1 — Obras de pavimentação e asfaltagem
Concorrentes 12
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Francisco Duarte Prego & Filhos, LdaNIF 501562044
- Manuel Pereira Varatojo & Filho - Obras Públicas, Ld.ªNIF 506859037
- MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA.NIF 501379754
- Construções Pragosa, SANIF 502496878
- Estrela do Norte - Engenharia e Construção, S.A.NIF 507383125
- CONSTRUÇÕES ANTÓNIO LEAL, S.A.NIF 502874074
- ALVES RIBEIRO, S.A.NIF 500018936
- Constradas - Estradas e Construção Civil, SANIF 501325174
- Armando Cunha S.A.NIF 500316066
- SOGARUOP - SOCIEDADE ALGARVIA DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, LDA.NIF 506506177
- TOPBET - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, S.A.NIF 503847933
- nivelviasNIF 507666895
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.