Contrato n.º 4923252 · 2018
Requalificação e enquadramento paisagístico de uma área devoluta, onde se incluem trabalhos de limpeza e desmatação, execução de rede de drenagem pluvial, pavimentação, plantações e rede de rega, mobiliário urbano e recuperação da vedação existente e instalação de negativos para futura iluminação pública.
Preço contratual
23 377,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/11/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/08/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/11/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510593798
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/08/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 23 377,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.