PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA N.º 13/2018 DESTINADO À AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SEGUROS E DE LECIONAÇÃO DE DISCIPLINAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO CURSO PROFISSIONAL TÉCNICO DE RESTAURAÇÃO E BAR NÍVEL 4 – ENSINO SECUNDÁRIO PARA UMA TURMA DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR LUÍS MAURÍLIO DA SILVA DANTAS PARA O TRIÉNIO DE 2018/2019, 2019/2020 E 2020/2021 (05 de novembro de 2018 a 31 de julho de 2021).

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Preço ou custo

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

32 877,00 €

Decisão de adjudicação

29/10/2018

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

31/07/2021

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

21 695,47 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Formproram– Formação e Consultadoria Unipessoal, LdaNIF 509794521
• Octávio Freitas Unipessoal,LdaNIF 510703216