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DadosGov.pt

Contrato n.º 4938689 · 2018

REABILITAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL - CALDAS DE S. JORGE - SANTA MARIA DA FEIRA

Preço contratual

198 585,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/11/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/11/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/10/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/11/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/11/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/04/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santa Maria da Feira

NIF 501157280

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
225 754,17 €
Decisão de adjudicação
03/10/2018
Anúncio em Diário da República
4832/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Santa Maria da Feira
Data de fecho do contrato
27/04/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
196 514,31 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211000-9 — Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.