Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação de cinco projetos cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito de Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia (CTE) - Projetos SAFER, CONSORTEX, IN 4.0, KET Maritime e EBB.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

7695,00 €

Decisão de adjudicação

01/02/2018

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Porto

Data de fecho do contrato

31/07/2023

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

8595,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Lotes

• Projeto SAFER - Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação
• Projeto CONSORTEX - Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação
• Projeto IN 4.0 - Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação
• Projeto KET Maritime - Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação
• Projeto EBB - Verificação das despesas apresentadas com os respetivos pedidos de validação