Contrato n.º 4972987 · 2018
Aquisição de serviços de restauração para o convívio de natal para os colaboradores da ARM.
Preço contratual
11 505,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/11/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/11/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/11/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/11/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/11/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/11/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511073763
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/11/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Câmara de Lobos
- Data de fecho do contrato
- 30/11/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9378,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55310000-6 — Serviços de restauração tradicional
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.