Contrato n.º 4990867 · 2018

Zona afetada pelos incêndios - Drenagens,Taludes e Via

Preço contratual

164 159,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/11/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/11/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503933813

Entidade contratada

NIF 503946532

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 183 000,00 €
Decisão de adjudicação: 18/09/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 03/01/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 165 152,96 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Manutenção e reparação50220000-3 — Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

[O fundamento legal adotado foi consulta prévia ao abrigo artº 13º ex vi artº 11º (sectores especiais)]

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.