Contrato n.º 4996198 · 2018

Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Reservatório de Água para Reforço do Abastecimento ao Aeródromo da Ilha Graciosa

Preço contratual

30 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/10/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512087954

Entidade contratada

NIF 512041385

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 000,00 €
Decisão de adjudicação: 04/10/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Santa Cruz da Graciosa
Data de fecho do contrato: 30/09/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 30 000,01 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.