Contrato n.º 4998177 · 2018

Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos

Preço contratual

234,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

66 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672000741

Entidade contratada

NIF 508950678

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 42 440,48 €
Decisão de adjudicação: 13/09/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 21/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 234,49 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.