Contrato n.º 4999145 · 2018
Aquisição de serviços para transporte de alunos NEE, entre as localidades de Mourão e Campinho e o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Preço contratual
12 119,48 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/11/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/09/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/09/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/11/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/06/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 12/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Reguengos de Monsaraz
- Data de fecho do contrato
- 21/06/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 207,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Notas publicadas
Observações
Os serviços centrais procederam ao registo agregado, dos encargos plurianuais, na plataforma dos Serviços Centrais Plurianuais, conforme informação recebida através de email proveniente da Dgeste em 14 de agosto.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.