Contrato n.º 4999700 · 2018
Pavimentação do Caminho das Almas, Rua 1.º de Maio, Caminho do Cruzeiro e Rua Dra. Emília Silva. Levantamento de cubo existente e reposição em 53 m2. Regularização de caixa com 16 cm de profundidade mínima, incluindo se necessário de aterro com saibro para preenchimento de desníveis maiores, compactação a cilindro, da base da zona de intervenção a pavimentar em 1211m2. Fornecimento e assentamento de cubos de granito de 2ª escolha, com 11 cm de aresta em faixa de rodagem e valeta, incluindo fornecimento e aplicação de almofada de pico de pedreira com 5 cm de espessura para aplicação dos cubos, recobrimento com o mesmo material e compactação a cilindro em 1211 m2. Fornecimento e construção de cinta de travação em 30ml. Fornecimento e construção de caixa de receção de águas pluviais.
Preço contratual
14 371,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/11/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/11/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/11/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/11/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/11/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/11/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- 18/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 371,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.