Contrato n.º 500450 · 2012
Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos na ilha de S. Maria;br/Pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical da Estrada dos Piquinhos - 3,2 Kmsbr/Pavimentação e drenagem, sinalização horizontal e vertical Estrada da Glória - 1,2 Kmsbr/Passeios, sinalização horizontal e vertical da Rua do Ginjal – 2,4 Kmsbr/Pavimentação, drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical Estrada do Aeroporto - 1,85 Kms
Preço contratual
76 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/04/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/04/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/04/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/04/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/07/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M.NIF 509374255
Entidade contratada
NIF 512014647
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 77 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Vila do Porto
- Data de fecho do contrato
- 11/07/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 76 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.