Contrato n.º 5005796 · 2018
Empreitada de obras públicas para reparação interior dos gabinetes dos Senhores Magistrados da ala poente do Palácio da Justiça I de Santarém, nomeadamente, pinturas de paredes e tetos, reparação de pavimentos e respectivo afagamento, substituição de puxadores e fechaduras e fornecimento e montagem de porta em vidro temperado em corredor de circulação.
Preço contratual
14 378,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/10/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/10/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508066000
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 385,22 €
- Decisão de adjudicação
- 13/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 378,81 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.