Contrato n.º 5010488 · 2018

O presente procedimento concursal tem com finalidade a execução física do projecto nº POISE-03-4230-FSE-000510, referente à candidatura aprovada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, obedecendo às condições impostas pelas normas que regulam a candidatura aprovada, sob o mesmo código.

Preço contratual

57 262,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/11/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

630 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503785202

Entidade contratada

NIF 502946679

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 57 262,50 €
Decisão de adjudicação: 26/10/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Vila Verde
Data de fecho do contrato: 30/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 53 384,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.