Contrato n.º 5013081 · 2018

PC.130.2018.0001671 - encerramento de vão em 18 frações devolutas sitas nos Bairros, Lisboa Peniche, Vale da Amoreira, Setúbal e Quarteira

Preço contratual

2995,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/12/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/12/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501460888

Entidade contratada

NIF 506768120

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 3000,00 €
Decisão de adjudicação: 07/11/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Setúbal Lisboa Moita Loulé Peniche
Data de fecho do contrato: 20/12/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 2995,99 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.