Contrato n.º 5027113 · 2018
AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO (MT), BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), ÀS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALJEZUR
Preço contratual
62 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/01/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
63 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/01/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/01/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/06/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
10/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 62 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/01/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Aljezur
- Data de fecho do contrato
- 08/06/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 66 895,06 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.NIF 503504564
Notas publicadas
Observações
CONTRATO DE 28/01/2018 A 31/03/2018, ATÉ AO VALOR DE 62.000,00 + IVA. TERMINA QUANDO OCORRER O PRIMEIRO DOS FATORES. Já tinha sido registado o RFC em 1 março nº 3294972, mas será anulado ficando este em vigor pois este é que tem o bloco de fichas.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.