Contrato n.º 5039535 · 2018
O Concurso tem por objeto a contratação da prestação de todos os serviços, trabalhos, fornecimentos e demais prestações necessárias, úteis ou convenientes à elaboração de um projeto de execução e posterior empreitada de ampliação e remodelação da ETAR de Campo-Valongo, bem como a gestão da instalação pelo Adjudicatário durante a execução da obra e nas fases de pré-arranque e arranque
Preço contratual
4 995 782,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
545 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/10/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 502533447
NIF 500553408
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 996 506,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/10/2018
- Anúncio em Diário da República
- 10968/2017 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.